Funções do Processo

                                                             FUNÇÕES DO PROCESSO
 

        O processo desempenha ordinariamente, três funções distintas:

i)                    a de verificar a efetiva situação jurídica das partes (processo de cognição);

ii)                  a de realizar efetivamente a situação jurídica apurada (processo de execução);

iii)                a de estabelecer as condições necessárias para que se possa, num ou noutro caso, pretender a prestação jurisdicional (condições da ação).

        Finalmente, pode-se classificar o processo em três espécies distintas, conforme a tutela jurisdicional posta à disposição das partes:

        1) Processo de cognição;

        2) Processo de execução; e

        3) Processo cautelar.

Art. 46 da Lei 9.610/98:

“Não constitui ofensa aos direitos autorais:

(...)

III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra”.

 

Referências bibliográficas:

Theodoro Jr., Humberto. Teoria Geral do Direito Processual Civil I. Rio de Janeiro (RJ). Editora Forense – 2012

Silva, De Plácido e. Dicionário Jurídico Conciso. Rio de janeiro (RJ), Editora Forense – 2008

Pinto, Antônio Luiz de Toledo e outros. Vade Mecum. São Paulo (SP). Editora Saraiva – 2011

http://www.dicio.com.br